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Estão abertas até 15 de abril de 2027 as inscrições para o Prémio Internacional em Estudos Culturais — Virgínia Quaresma, promovido em Portugal. A iniciativa premiará a melhor tese de doutoramento na área, defendida há menos de cinco anos, em português, inglês, francês ou espanhol, sobre temas relevantes para países de língua oficial portuguesa. O prémio máximo é de € 5.000, sem taxa de inscrição.
15/04/2027Em 1948, Antonieta de Barros — educadora, jornalista e a primeira deputada negra do Brasil — sancionou uma lei em Santa Catarina que instituiu o Dia do Professor em 15 de outubro, quinze anos antes da data virar feriado nacional. Sua trajetória de vida e compromisso com a educação de base e a valorização dos docentes marcaram o cenário político-educacional do país.
LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014, que define metas e estraté.gias para a educação nacional, incluindo a valorização dos profissionais do magistério e a formação inicial e continuada.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento funcional emitido pelo Ministério da Educação. A partir de 15 de outubro, Dia Nacional do Professor, professores da rede pública e privada poderão requerê-la. O novo documento concede descontos em entretenimento e hospedagem, acesso a cartão de crédito sem anuidade e reconhecimento formal da profissão, além de facilitar comprovações de vínculo docente.