Por Ronaldo Martins
22/01/2026
A partir de 1º de janeiro de 2026, a França tornou obrigatórios um exame cívico formal e provas de proficiência em francês para estrangeiros que buscam obter visto de residência de longa duração, cartão de residente de 10 anos ou cidadania francesa. A mudança faz parte de uma reforma de imigração planejada e visa padronizar critérios de integração no país.
O governo francês implementou no começo de 2026 uma das reformas mais significativas em seu regime migratório recente: exigência obrigatória de um exame cívico padronizado e testes de língua francesa para a maioria das solicitações de residência prolongada e naturalização. A medida entrou em vigor em 1º de janeiro com base em disposições da lei de imigração de 2024 e de decretos posteriores publicados em 2025.
O novo exame cívico consiste em uma prova de cerca de 40 questões de múltipla escolha, com duração aproximada de 45 minutos, que avalia o conhecimento dos candidatos sobre os valores da República francesa, história, instituições, direitos e deveres, vida cotidiana e cultura do país. O teste é administrado em francês e deve ser aprovado antes que o pedido de residência de longa duração, cartão de residente ou naturalização possa ser examinado pelas autoridades.
Paralelamente ao exame de civismo, as provas de proficiência em francês agora exigem níveis mínimos específicos de acordo com o tipo de pedido. Para permissão de residência de longa duração, o candidato deve demonstrar no mínimo um nível A2 no Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (CECR), ao passo que nível B1 é exigido para a carte de résident de 10 anos e nível B2 para pedidos de naturalização. Antes da mudança, bastava apresentar comprovantes de matrícula em cursos de francês gratuitos ou demonstrações informais de aprendizado.
As regras valem para a maioria dos estrangeiros não europeus — incluindo trabalhadores sob contrato local, beneficiários de reunificação familiar, empreendedores e outros — e se aplicam tanto à primeira solicitação quanto a pedidos apresentados a partir de 2026. Candidatos que falhem no exame podem receber uma carte “probatoire” (título provisório) válida por um ano e renovável apenas uma vez, prolongando a incerteza sobre sua situação migratória até que consigam atender aos requisitos.
Até agora, o processo de avaliação de integração para imigração na França baseava-se amplamente em entrevistas informais e exigências menos rigorosas de língua. Com o novo sistema, candidatos devem agendar testes oficiais com prestadores autorizados, submeter os certificados de aprovação e cumprir ambos os critérios antes da análise final de seu dossiê pelas préfectures.
Empregadores e equipes de recursos humanos internacionais enfrentam o desafio de se adaptar à nova realidade, pois devem antecipar a preparação dos candidatos, inclusive com cursos de francês e treinamentos cívicos para evitar atrasos e custos inesperados no processo de regularização de seus colaboradores estrangeiros.
As mudanças refletem um esforço estatal francês para reforçar critérios de integração de residentes estrangeiros no tecido social e institucional do país, alinhando-os a valores republicanos e ampliando os requisitos de conhecimento da língua e cultura locais.
