Por Ronaldo Martins
06/10/2025
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
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06/10/2025
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação).
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06/10/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
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06/10/2025
Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).
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06/10/2025
A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
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06/10/2025
Publicadas em 2013, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica atualizam os princípios e objetivos da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Reforçam a formação integral do estudante, a inclusão, a diversidade cultural e a equidade, orientando currículos e práticas pedagógicas. Buscam articular conhecimentos, competências e habilidades, promovendo aprendizagem significativa e preparando os alunos para a cidadania e a vida em sociedade.
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06/10/2025
Publicadas em 2001, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica definem princípios, fundamentos e objetivos para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. Baseadas na LDB de 1996, orientam os sistemas de ensino quanto à organização curricular, à gestão democrática, à inclusão e à formação integral do estudante, assegurando a unidade nacional com respeito à diversidade regional e cultural.
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06/10/2025
Publicados em 1997, após a LDB de 1996, os PCN de Língua Portuguesa para o 1º e 2º ciclos do Ensino Fundamental orientam o ensino da língua como prática social. Enfatizam a leitura, a escrita e a oralidade em situações significativas de comunicação, promovendo o letramento desde os primeiros anos. Valorizam a construção do sentido, a diversidade textual e o desenvolvimento das capacidades de expressão e compreensão.
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06/10/2025
Primeira parte (Bases Legais) dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (2000).
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